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Com fiscalização rígida, IAT aumenta número de autuações sobre os desmatamentos

Órgãos ambientais paranaenses, em parceria com o Ibama, conseguiram atuar em 38,7% da área total desmatada, cerca de 7,3 mil hectares de vegetação entre 2019 e 2022. vigilância resultou em 12.566 Autos de Infração e R$ 307,2 milhões em multas.

Com fiscalização rígida, IAT aumenta número de autuações sobre os desmatamentos
O Paraná conseguiu alcançar quase 40% de toda a área desmatada entre 2019 e 2022, um dos melhores desempenhos do País - Foto: IAT
Publicado em 20/06/2023 às 15:32

Além de registrar redução de 42% no desmatamento no Paraná entre 2021 e 2022, o relatório divulgado pelo MapBiomas nesta semana revela que os órgãos ambientais paranaenses, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conseguiram autuar 38,7% da área total desmatada, cerca de 7,3 mil hectares de vegetação, entre 2019 e 2022. Essa média é uma das melhores do País.

Nos últimos anos, de acordo com o MapBiomas, há uma tendência de manutenção da fiscalização em patamares elevados. Esses números giraram em torno de 45,1% em 2019, 45,2% em 2020 e 41,0% em 2021.

Esses valores representam a área que já contou com resposta efetiva do Poder Público diante de um contexto de fiscalização e alertas diários. Geralmente esse processo ocorre a partir de uma notificação de área desmatada e que conta com vistoria in loco, aérea ou por terra, de fiscais ambientais ou de policiais da Força Verde para confirmar o fato, o que ajuda a interromper a prática e punir os desmatadores. O objetivo é chegar a 100%, o que tem sido feito a partir de novas tecnologias que agilizam esse processo.

Segundo o Instituto Água e Terra (IAT), essa vigilância resultou em 13.644 Autos de Infração (AI) emitidos em todo o Paraná de 2018 a 2023, com aplicação de mais de R$ 323 milhões em multas por danos ambientais. O número de autos ajudam a explicar esse reforço na fiscalização porque aumentam ano a ano: foram 1.168 em 2018 (R$ 19 milhões), 2.450 em 2019 (R$ 46 milhões), 2.707 em 2020 (R$ 60 milhões), 3.168 em 2021 (R$ 79 milhões), 3.433 em 2022 (R$ 95 milhões) e 718 nos três primeiros meses de 2023 (R$ 21 milhões).

Com 2.086 infrações, a Regional de Curitiba, que atende toda a Região Metropolitana, foi quem mais autuou no período, seguida por Guarapuava (1.446), Paranaguá (1.039), Ponta Grossa (963) e Francisco Beltrão (919). Apenas a Regional de Guarapuava expediu R$ 61,8 milhões em Autos de Infração, seguida por Curitiba (R$ 42,5 milhões), Ponta Grossa (R$ 32,8 milhões), União da Vitória (R$ 28,6 milhões) e Irati (R$ 24,9 milhões). Os dados foram compilados pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e Fiscalização (NGI) do IAT.

“Autuar uma área com problema é a resposta concreta sobre um fato irregular. É mostrar que estamos agindo com força policial e administrativa para impedir esses desmatamentos, mas também damos andamento à responsabilização do caso concreto. Essa punição tem reflexo no bolso dos proprietários de áreas com problemas”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

“O resultado é fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido com maior efetividade há pouco mais de quatro anos, simbolizando a preocupação que a gestão Ratinho Junior tem com o meio ambiente. Mostramos para quem insiste na ilegalidade que os cortes não autorizados são de fato punidos no Paraná. Temos tolerância zero com o desmatamento ilegal”, complementou. 

Ele ressaltou que o valor das multas é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, além de incentivar a educação ambiental, conforme a Lei Estadual 12.945/2000. “As pessoas estão se conscientizando de que esse crime não compensa. Vamos buscar uma redução ainda maior desses números, ampliando a fiscalização”, disse.

NOVAS MEDIDAS – Uma das medidas para ampliar o monitoramento é o estudo para a criação do 2º Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-PV). O tema está em discussão interna dentro da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Há, ainda, investimento em tecnologia. O NGI iniciou recentemente a análise de alertas de desmatamento detectados nos últimos 5 dias, via Plataforma Global Forest Watch. Ela integra alertas de desmatamento GLAD, criados pelo laboratório Global Land Analysis and Discovery (GLAD) da Universidade de Maryland, dos Estados Unidos.

Outra ferramenta em fase de contratação pelo IAT permite a detecção da mudança de uso e ocupação do solo. Ela será desenvolvida especialmente para o Estado e gera alertas de desmatamento a partir de imagens diárias e de altíssima resolução. Dessa maneira, a eficácia, identificando melhor os desmatamentos e de maneira mais rápida, vai aumentar, permitindo interromper a atividade enquanto ela ainda está ocorrendo. Isso evita a continuidade do desmate, agindo de maneira ainda mais preventiva.

RELATÓRIO – De acordo com o relatório, Paraná perdeu 4.069 hectares de área com vegetação nativa em 2022, 0,2% do total do Brasil, ante 7.031 hectares em 2021. O número também é inferior a 2020 (5.770 hectares). Com isso, o Estado diminuiu em 42% o volume de desmatamento, a segunda maior redução entre todos os estados do País.

O Paraná também foi o único que apresentou redução de desmatamento em área entre os estados das regiões Sul e Sudeste. Espírito Santo (236%), Rio de Janeiro (208%), São Paulo (66%), Santa Catarina (58%), Rio Grande do Sul (39%) e Minas Gerais (7%) tiverem aumento no número de árvores derrubadas no mesmo intervalo.

COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora silvestre. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

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