Bom Exemplo

Estudo da FGV aponta Paraná como exemplo de boas práticas em transparência pública

O estado é o único a divulgar o gênero dos servidores e um dos poucos a especificar a função das autoridades. O Paraná também foi exemplo de boas práticas no que diz respeito à legislação porque divulga detalhes das atribuições de lideranças.

Estudo da FGV aponta Paraná como exemplo de boas práticas em transparência pública
Estudo da FGV aponta Paraná como exemplo de boas práticas em transparência pública <br Foto: Gabrielly Pontes/CGE
Publicado em 18/07/2023 às 9:00

O trabalho do Governo do Paraná em transparência pública tem sido reconhecido nacionalmente. O estado é o único a divulgar o gênero dos servidores e um dos poucos a especificar a função das autoridades, de acordo com reportagem publicada nesse fim de semana pelo jornal Folha de S.Paulo. A análise foi feita pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas entre agosto e dezembro do ano passado.

As informações constam no Portal da Transparência, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). Pelo ícone que indica Outras Informações, o cidadão pode acessar os Gráficos Interativos e escolher “Pessoal”, tópico remuneração. Ali, é possível verificar o gênero dos funcionários e a faixa etária, geral ou por secretaria, entre outras informações. Esses dados estão disponíveis desde a criação do Portal, em 2015.

O Paraná também foi exemplo de boas práticas no que diz respeito à legislação porque divulga detalhes das atribuições de lideranças. Esses dados podem ser conferidos no Portal da Transparência, em Pessoal, tópico Estrutura Organizacional. Depois de escolher o órgão ou entidade do Executivo estadual, é só clicar em detalhes. Uma janela aparece com a descrição das atribuições do cargo escolhido.

Para a controladora-geral do Estado, Luciana Silva, a transparência pública é uma das diretrizes do governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Buscamos sempre a melhoria contínua do portal, quer na disposição das informações quer na qualidade dos dados apresentados. Quando mais intuitivo é o portal, mais parcelas da sociedade têm condições de pesquisar e dialogar com o governo”, comentou.

CONQUISTAS DA TRANSPARÊNCIA – Desde a primeira gestão de Ratinho Junior o Portal da Transparência do Estado tem acumulado reconhecimento. Ainda em 2020, com a pandemia de Covid-19 ganhando força, o Paraná criou um portal sobre o enfrentamento ao coronavírus, que reunia informações sobre a doença e seu enfrentamento.

A entidade Transparência Internacional Brasil deu ao trabalho conceito ótimo, com nota 89 ao portal coordenado pela CGE (a média nacional ficou em 87,3 na mesma avaliação). Também na época do enfrentamento à doença, a Open Knowledge Brasil classificou o portal como de transparência alta e pontuação acima de 80.

Em 2021, a Escala Brasil Transparente (ETB), montada pela Controladoria-Geral da União (CGU), avaliou o Paraná com a segunda melhor nota entre os estados. O Portal da Transparência paranaense recebeu 9,96, frente à média nacional de 8,8. Em comparação com 2019, o Estado subiu 12 posições na classificação dos estados e Distrito Federal.

Em 2022, o Paraná recebeu o selo Diamante no Radar da Transparência Pública, do Programa Nacional de Transparência Pública, com índice de 98,51%. Somente dois estados alcançaram esta nota. A avaliação foi feita pelos Tribunais de Contas e pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon).

No fim do ano passado, a transparência da administração estadual ficou em primeiro lugar em um ranking do Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (NETACIP) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A entidade analisou 54 portais do governo federal, 27 estados e 26 capitais de julho de 2021 ao mesmo mês deste ano.