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Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas é instalada na Assembleia

O 1º Fórum Estadual de Comunidades Terapêuticas debateu as políticas públicas de prevenção, acolhimento, tratamento e reinserção social dos dependentes químicos.

Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas é instalada na Assembleia
Evento, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (29), lotou o Plenarinho da Assembleia Legislativa. Créditos: Valdir Amaral/Alep
Publicado em 29/06/2023 às 14:50

Foi realizado nesta quinta-feira (29), o 1º Fórum Estadual de Comunidades Terapêuticas no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio da Assembleia Legislativa. Durante o evento foi oficializada a constituição da Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas.

A nova Frente Parlamentar é coordenada pelo deputado Gilson de Souza (PL). “Além de fomentar a violência, as drogas destroem a vida de pessoas e suas famílias, por isso estamos empenhados neste enfrentamento contra o consumo de drogas e em apoio ao valoroso trabalho prestado pelas comunidades terapêuticas, instituições que ajudam no acolhimento e na recuperação de homens e mulheres que lutam para vencer o vício”, destacou o parlamentar.

A Frente foi estabelecida com a missão de acompanhar e fiscalizar os programas e as políticas públicas governamentais destinadas à proteção da sociedade diante dos perigos das drogas. Os parlamentares querem trabalhar em parceria com as comunidades terapêuticas, com o Governo do Estado, o Ministério Público, o Poder Judiciário e com entidades ligadas à sociedade civil organizada, pois entendem que é preciso fazer um enfrentamento firme e sério contra as drogas.

Além do deputado Gilson de Souza, a frente também tem como membros os deputados: Soldado Adriano José (PP); Alexandre Amaro (Republicanos); Cantora Mara Lima (Republicanos); Evandro Araújo (PSD); Cristina Silvestri (PSDB); Adão Litro (PSD); Márcio Pacheco (Republicanos); Tiago Amaral (PSD); Maria Victoria (PP); Do Carmo (União); Samuel Dantas (Solidariedade); Cloara Pinheiro (PSD); Tercílio Turini (PSD); Delegado Jacovós (PL); Ney Leprevost (União); Gilberto Ribeiro (PL) e Hussein Bakri (PSD).

Para o coordenador, deputado Gilson de Souza, “a nossa intenção é trabalhar em parceria com as comunidades terapêuticas que já prestam um grande serviço par a sociedade e todos os órgãos públicos para que possamos juntos combater as drogas que tem prejudicado tantas famílias, destruído o sonho de muitos jovens e para isso precisamos nos unir. E as comunidades terapêuticas tem feito o melhor e nós queremos apoiá-las, ajudar a estarem estruturadas para continuar a prestarem um serviço ainda melhor a todos os paranaenses”.

Fórum Estadual

Participaram do 1º Fórum Estadual de Comunidades Terapêuticas a diretora geral da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, senhora Luiza Simoneli; o coordenador do Núcleo Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (NEPSD – PR), delegado Renato Bastos Figueiroa; o diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Dr. Sâmio Mendes; o presidente Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas (COMPACTA), senhor Thiago Massolin; o assessor jurídico da COMPACTA, senhor Felipe Olivari e o assessor contábil da COMPACTA, senhor Almir Nanemann, além de representantes de comunidades terapêuticas de todo estado do Paraná.

O coordenador do NEPSD – PR, delegado Renato Bastos Figueiroa, afirmou que o último relatório sobre drogas divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), na última segunda-feira (26), apontou que houve um aumento de 45% dos transtornos mentais decorrentes do uso abusivo de substância psicoativas na última década. “Então é preciso somar esforços visando ampliar as ferramentas do Estado no tratamento destes dependentes químicos, e neste contexto, a iniciativa de hoje aqui na Assembleia se torna de extrema relevância para o estado do Paraná”, disse.

“O número de dependentes vem aumentando e infelizmente os serviços disponíveis para o tratamento destas pessoas não estão dando conta, então precisamos sim, buscar recursos visando o financiamento destas comunidades terapêuticas que fazem um serviço exemplar para a sociedade. Nós lançamos recentemente um Plano Estadual de Políticas sobre Drogas que vai nortear todos os eixos desta temática para os próximos quatro anos e essa Frente Parlamentar vem em boa hora para somar esforços junto ao estado do Paraná”, concluiu o delegado Figueroa.

O diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Dr. Sâmio Mendes, afirmou que “é muito importante o apoio a estas comunidades terapêuticas que acolhem as pessoas que sofrem a dependência química e parabenizar o deputado Gilson de Souza pela criação desta Frente Parlamentar que trata dos eixos que abrangem as políticas de prevenção, de acolhimento, tratamento e reinserção social”.

“Estamos na semana alusiva as políticas de prevenção. Nós temos três tipos de prevenções, a primária para aquelas pessoas que ainda não experimentaram nenhum tipo de droga, a secundária para aqueles que já usaram, seja por alguma experiência ou curiosidade, para que não se tornem dependentes e a terciária que é justamente para aquelas pessoas que já sofrem da dependência química, onde entra a questão do tratamento através das unidades terapêuticas para trabalhar a reinserção social destas pessoas e famílias que já vivem esta problemática”., sentenciou o Dr. Mendes.

Comunidade Terapêuticas

São instituições especializadas destinadas a acolher, estimular a inclusão social e proporcionar acompanhamento a usuários ou dependentes de álcool e outras drogas. As comunidades terapêuticas acolhedoras devem oferecer ambiente residencial propício à promoção do desenvolvimento pessoal e não podem isolar fisicamente os acolhidos. A adesão e permanência são voluntárias. Atendem usuários que possuem comprometimentos de saúde ou psicológicos de natureza leve ou moderada, vedado o atendimento aos usuários com comprometimentos graves.

O ingresso depende sempre de avaliação médica, a ser realizada com prioridade na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). As Comunidades Terapêuticas não integram faticamente o Sistema Único de Saúde, nem o Sistema Único de Assistência Social, sendo equipamentos da rede suplementar de atenção, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas.

Existem mais de 1,8 mil comunidades terapêuticas espalhadas pelo país. Segundo noticiado no site do Ministério da Cidadania, até junho de 2021, no Brasil havia 10.680 vagas subsidiadas, considerando 485 Comunidades Terapêuticas cadastradas e financiadas pelo governo federal. No Estado do Paraná, estavam cadastradas 41 comunidades terapêuticas financiadas pelo Governo Federal, sendo disponibilizadas 815 vagas para usuários com dependência química.