Combate ao Feminicídio

No mês da conscientização, Estado lança campanha estadual de combate ao feminicídio

Ela prevê mobilização nas ruas, fóruns de debates e uma campanha publicitária de conscientização contra qualquer forma de violência contra as mulheres. O Paraná tem um Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, criado após uma lei sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

No mês da conscientização, Estado lança campanha estadual de combate ao feminicídio
No mês da conscientização, Estado lança campanha estadual de combate ao feminicídio
Foto: Isis Oliveira/SEMIPI
Publicado em 11/07/2023 às 8:20

A Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa lançou nesta segunda-feira (10), em uma audiência na Assembleia Legislativa, a campanha estadual Paraná Unido no Combate ao Feminicídio. Ela prevê mobilização nas ruas, caminhadas, fóruns de debates e uma campanha publicitária de conscientização contra qualquer forma de violência contra as mulheres.

O Paraná tem um Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, criado após uma lei sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O dia 22 de julho foi escolhido em referência à morte da advogada Tatiane Spitzner, de Guarapuava. A lei determina que é dever do Poder Público promover debates, seminários e outros eventos relacionados ao tema.

Como parte da programação da campanha de 2023, a Semipi promoverá caminhadas no dia 22 de julho nos municípios paranaenses. Na Capital, o evento já está garantido e será realizado em parceria com a Prefeitura de Curitiba, com ponto de encontro marcado para às 11h30 na Praça Santos Andrade, com destino à Praça Osório.

A secretária Leandre Dal Ponte destacou que entre os objetivos estão a formação de uma grande aliança em torno do tema. “O nome da campanha não foi escolhido aleatoriamente. Ele expressa a intencionalidade do Governo em unir esforços, iniciativas, atores e setores, convocando toda a sociedade para se juntar a nós nesta importante missão. O feminicídio não é apenas uma questão que diz respeito às mulheres. Ele atinge todas as pessoas, todas as famílias, e toda a nossa sociedade”, afirmou.

“Estamos mobilizando os municípios paranaenses para que, a exemplo de Curitiba, também realizem estas caminhadas. É uma caminhada pela vida, pelo fim da violência contra as mulheres. Estamos pedindo que as pessoas que compareçam a esta caminhada usem roupa branca, representando paz, liberdade e a vida”, completou Leandre.

A audiência pública na Assembleia foi proposta pela deputada estadual Flávia Francischini. “Este mês, principalmente 22 de julho, é marcado pelo Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Então, temos de aproveitar essa bancada, com o dobro de mulheres eleitas e que tem feito um trabalho sensacional. para promover mais ações. Não precisamos de novas leis, mas de fiscalização para que as que existem sejam cumpridas”, defendeu.

FEMINICÍDIOS – O crime de feminicídio foi tipificado em 2015, quando o Código Penal foi alterado para incluí-lo como um crime cometido pela condição de mulher, seja no contexto de violência doméstica e familiar ou por menosprezo ou discriminação à condição da mulher. As motivações são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da ideia de que as mulheres são sua propriedade.

Segundo dados do Ministério Público do Paraná (MP-PR), em 2022 foram registrados 274 casos de feminicídio ou tentativa de feminicídio no Estado. De 2019 a 2022, foram 314 feminicídios e 911 homicídios dolosos contra mulheres.

PRESENÇAS – Também estavam presentes na audiência o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Santin Roveda, as deputadas Mabel Canto, Cloara Pinheiro, Márcia Huçulak e Mara Lima; a coordenadora estadual do programa Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Ana Lúcia Lourenço; o coordenador do programa Mulher Segura da Secretária Estadual de Segurança Pública, delegado Leonardo Carneiro; a responsável pela Delegacia da Mulher de Curitiba, delegada Emanuelle Siqueira; e a delegada-chefe da Divisão Policial Especializada, Luciana Novaes.