Meio Ambiente

Nova Ferroeste fará estudos complementares em comunidades indígenas

Representantes da Funai estiveram no Paraná e Mato Grosso do Sul e vistoriaram os quase mil quilômetros do traçado da Nova Ferroeste na semana passada. A vistoria servirá de base para a emissão de um Termo de Referência para estudos complementares sobre impactos da ferrovia em algumas aldeias.

Nova Ferroeste fará estudos complementares em comunidades indígenas
Nova Ferroeste fará estudos complementares em comunidades indígenas
Foto: Nova Ferroeste
Publicado em 03/07/2023 às 14:30

Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estiveram no Paraná e Mato Grosso do Sul e vistoriaram os quase mil quilômetros do traçado da Nova Ferroeste entre Dourados (MS) e Morretes, no litoral paranaense, na semana passada. A iniciativa está relacionada ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento, que está sendo analisado pelo órgão licenciador federal.

Foram quatro dias de trabalho dos técnicos de Brasília e dos escritórios do órgão nos dois estados, acompanhados por equipes dos governos estaduais do Paraná, responsável pelo projeto e edital, e do Mato Grosso do Sul. A vistoria servirá de base para a emissão de um Termo de Referência para estudos complementares sobre impactos da ferrovia em algumas aldeias – a lista dos locais constará nesse novo documento.

Nas novas conversas com as comunidades indígenas e os caciques de cada uma delas, a Funai orientou as lideranças sobre a possível inclusão das aldeias nos Estudos do Componente Indígena (ECI), que faz parte do EIA do projeto. A Funai informou que adota como referência a distância entre as comunidades indígenas e a linha férrea estabelecida na Portaria Interministerial nº 60/2015 . Isso independe da situação fundiária da área habitada pelas comunidades.

Na primeira etapa do estudo, já foram analisados os impactos sobre 11 aldeias e cerca de 3 mil habitantes da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, e definidas estratégias para convivência harmoniosa entre a ferrovia e o modo de vida dessas pessoas.

O ECI é um levantamento detalhado da realidade de cada aldeia e dos possíveis impactos da ferrovia sobre elas. Esse conjunto de informações dá origem a uma lista personalizada de programas e atividades de mitigação e compensação das consequências desencadeadas pela instalação e operação do empreendimento. Esta nova etapa vai incluir áreas que não estiveram listadas pela Funai no primeiro momento do licenciamento.

De acordo com a Funai, as informações coletadas serão utilizadas para subsidiar os técnicos em relação aos desdobramentos do processo. Após a definição das aldeias que integrarão o ECI, o Governo do Estado será responsável por apresentar um plano de trabalho contendo definição da equipe que cuidará da questão, metodologia a ser aplicada, cronograma e outros pontos. Com a aprovação desse plano, serão realizados os estudos complementares.

Com mais de 3 mil páginas, o EIA da Nova Ferroeste traz informações socioeconômicas sobre aspectos dos meios físico e biótico e apresenta um amplo panorama da fauna e flora no trajeto da nova ferrovia, além de listar seus impactos positivos e negativos.

É este compilado de dados, somados às audiências públicas e vistorias, que baseiam os técnicos do Ibama na decisão sobre o licenciamento. O Estudo de Impacto Ambiental foi protocolado no final de 2021. Em maio de 2022 o órgão licenciador conduziu sete audiências públicas no Mato Grosso do Sul e no Paraná, somando público superior a 3 mil pessoas. Com base nas audiências e vistorias, o órgão solicitou adequações do projeto e estudos adicionais em alguns pontos do traçado. O governo vai apresentar a conclusão deste material nas próximas semanas.

NOVA FERROESTE – A Nova Ferroeste vai ligar Maracaju (MS) a Paranaguá (PR) por trilhos e conectar áreas de grande produção de grãos, como soja e milho, às indústrias de processamento de proteína animal e o Porto de Paranaguá. O projeto visa a superação da hegemonia histórica do modal rodoviário no acesso à exportação. Ele propõe um sistema multimodal centrado na eficiência da movimentação de carga, instalando o modal ferroviário como eixo estruturador do sistema de escoamento da produção.

Esse é considerado o maior projeto de infraestrutura sustentável do Brasil, uma solução nacional capaz de reduzir em até 30% o chamado “custo Brasil” nos estados por onde vai passar (Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina). Será o principal corredor de exportação de produtos do Sul do Brasil e o segundo maior corredor de grãos e contêineres refrigerados do País. O projeto está elegível para emissão de títulos verdes e integra a Iniciativa de Mercados Sustentáveis da Coroa Britânica.

A malha da atual Ferroeste será estendida nas duas pontas e ligará Maracaju, no Mato Grosso do Sul, a Paranaguá, no Litoral do Paraná. Ainda estão previstos dois ramais a partir de Cascavel para conectar por trilhos Chapecó, em Santa Catarina, e Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira. Os 1.567 quilômetros de extensão terão influência nos três estados contidos no traçado, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e parte da Argentina e do Paraguai.

Após o Governo do Paraná concluir os estudos ambientais e sociais necessários, haverá abertura de concorrência para a iniciativa privada. O investidor privado que arrematar a ferrovia será responsável pela construção do trecho completo. Porém, como forma de atrair mais investidores para o leilão, a cessão onerosa da Nova Ferroeste será subdividida em cinco contratos, sendo quatro de autorização e um de adesão. O acordo é válido por 99 anos.