Paraná em destaque

Paraná obtém terceiro melhor resultado orçamentário do País no início de 2023

Frente às demais unidades da Federação, o superávit do Paraná vem na sequência dos resultados obtidos por São Paulo e Minas Gerais, estados com população e orçamentos bem maiores. Superávit paranaense foi alcançado em meio ao cenário desafiador para os cofres públicos estaduais.

Paraná obtém terceiro melhor resultado orçamentário do País no início de 2023
Curitiba, Centro Cívico.
Foto: José Fernando Ogura/Arquivo AEN
Publicado em 06/07/2023 às 8:50

O Paraná obteve o terceiro melhor resultado orçamentário do País no primeiro quadrimestre de 2023. De acordo com o Boletim de Finanças Estaduais, elaborado pela assessoria técnica de economia da Secretaria da Fazenda, o Estado registrou um superávit de R$ 4,8 bilhões no período. Frente às demais unidades da Federação, o superávit do Paraná vem na sequência dos resultados obtidos por São Paulo (R$ 17,2 bilhões) e Minas Gerais (R$ 6,5 bilhões), estados com economias maiores.

O resultado orçamentário é o saldo entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas pelo Estado. O superávit paranaense foi alcançado mesmo com a queda real da receita total (-5,6%) e o aumento das despesas totais (+12,7%). Entretanto, houve um recuo real de 38,5% no balanço orçamentário frente ao mesmo período do ano anterior.

O aumento expressivo das despesas com amortizações da dívida (+341,9%), relacionado ao pagamento da dívida com o Banco Itaú, influenciou significativamente a despesa total do Estado.

A queda na receita total pode ser atribuída, em grande parte, à diminuição das receitas tributárias. Desde o segundo semestre do ano passado, a Lei Complementar 194/2022 deprimiu as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica e comunicações de 29% para 18%, o que impactou de forma negativa a arrecadação dos estados.

“Apesar do contexto econômico adverso e da deterioração das finanças estaduais, o Paraná tem conseguido manter a solidez fiscal e apresentar resultados consistentes”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

CENÁRIO ESTADUAL – Vinte e duas das 27 unidades da Federação apresentaram queda na arrecadação de tributos no primeiro quadrimestre, devido à contração generalizada do ICMS. Em média, os estados registraram queda de 10,9% nas receitas advindas do tributo.

No Paraná, a receita tributária, que engloba outros impostos, registrou um montante de R$ 19,3 bilhões no período, em queda real de 8% em relação ao ano anterior. Na região Sul, excluindo o Paraná, a retração na arrecadação de tributos foi um pouco mais acentuada: -8,6%.

Ao considerar o resultado orçamentário como proporção da receita corrente líquida dos estados, verifica-se um índice médio de 19% no primeiro quadrimestre. No Paraná, a relação ficou em 26%.

RESULTADO PRIMÁRIO – No que se refere ao resultado primário, que exclui gastos com juros da dívida pública, o Paraná obteve superávit de R$ 2,3 bilhões, ocupando a quarta posição entre os estados. Nesse aspecto, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco obtiveram resultados superiores.

Ante o mesmo período de 2022, o Paraná também demonstrou em abril avanço de 21% na disponibilidade de caixa, que considera todos os Poderes do Estado e sem distinção quanto à vinculação de recursos, situação suficiente para preservar a qualidade dos serviços públicos prestados à população, mesmo em um período desafiador para gestão das finanças estaduais.

Garcia Junior destaca a necessidade de cautela diante do cenário desafiador para as finanças públicas estaduais. “A Lei Complementar 194/2022 impôs uma perda de receita estrutural significativa para os estados, impactando os resultados fiscais. O crescimento das despesas em ritmo superior ao das receitas reforça a importância de uma boa gestão do caixa estadual para garantir a sustentabilidade das políticas públicas”, afirma.

Em suma, os resultados orçamentários positivos do Paraná no primeiro quadrimestre de 2023 refletem situação de saúde fiscal, com o Paraná gerindo finanças de forma prudente devido ao cenário adverso atravessado pelas contas públicas estaduais. “Um bom resultado orçamentário indica que há equilíbrio, com receitas superando despesas. O cenário é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Estado e a alocação adequada dos recursos em áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde, educação e segurança”, diz o secretário da Fazenda.

Tópicos