Lei Paulo Gustavo

Paraná promove rodada técnica com municípios para utilização de recursos da Lei Paulo Gustavo

O Circula MinC, promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, teve como objetivo central prestar suporte técnico e capacitação para gestores e gestoras municipais sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).

Paraná promove rodada técnica com municípios para utilização de recursos da Lei Paulo Gustavo
Foto: Kraw Penas / SEEC
Publicado em 21/06/2023 às 14:25

O Circula MinC foi marcado por muito diálogo em Foz do Iguaçu. O evento, promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, teve como objetivo central prestar suporte técnico e capacitação para gestores e gestoras municipais sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). O Paraná foi o estado que mais mobilizou municípios para o Circula MinC: foram cerca de 700 pessoas de todas as regiões do Estado participando presencial e ativamente do encontro.

O primeiro dia teve o lançamento do Observatório da Cultura e palestras sobre os sistemas da LPG, e o segundo ficou marcado pela continuidade da parte técnica e a realização da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Cultura (CONSEC), ampliada para que todos os presentes pudessem conhecer as conselheiras e os conselheiros recentemente empossados.

“Essa foi uma oportunidade inédita para gestores e gestoras municipais de cultura de conhecerem pessoalmente os nossos conselheiros e conselheiras indicados e eleitos”, destacou a secretária de Cultura do Estado, Luciana Casagrande Pereira.

O CONSEC é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura. É composto paritariamente por 36 representantes da sociedade civil e do poder público e tem por finalidade a participação da sociedade na formulação das políticas públicas de cultura do Paraná. A reunião ordinária dessa terça-feira teve um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-conselheiro Hélcio Kovalescki e pela tragédia que deixou duas pessoas mortas na Escola Estadual Helena Kolody, em Cambé.

Ao final, o CONSEC também firmou uma Carta do Paraná, que ainda passará por redação final. O documento foi redigido a partir de questões levantadas coletivamente em encontros promovidos pela Secretaria da Cultura ao longo de junho com grupos segmentados de municípios, em reuniões divididas por faixas habitacionais. A Carta pactua recomendações relacionadas à aplicação de recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo nos municípios. As prefeituras terão R$ 105 milhões e o Estado outros R$ 98 milhões para editais culturais. 

“A ideia é nortear e sugerir estratégias de ação aos gestores municipais”, afirmou André Avelino, diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da SEEC.

GESTÃO TÉCNICA – A última pauta do encontro foi uma oficina promovida entre a equipe jurídica da SEEC e gestores municipais, direcionada a oferecer informações específicas sobre a construção de editais com os recursos da Lei Paulo Gustavo. A assessoria jurídica da Secretaria da Cultura apresentou um roteiro básico para auxiliar os municípios paranaenses no processo de produção dos novos editais de incentivo à cultura, incluindo propostas e ideias de editais.

Uma última rodada de perguntas e respostas foi aberta ao final do evento. No total, foram mais de 200 perguntas realizadas em dois dias de Circula MinC no Paraná, número que explicita a importância do encontro para que a aplicação da LPG na cultura do Estado seja efetiva e bem-sucedida.

Para Leonardo Barroso, gestor municipal de cultura de Irati e membro do Conselho Estadual de Cultura, o Circula MinC foi valioso para esclarecer dúvidas e orientar o trabalho de captação e destinação de recursos da Lei Paulo Gustavo dentro da realidade de cada município, cada qual com suas particularidades. “A partir de agora a gente tem uma caminhada mais segura no sentido de saber onde devemos recorrer a informações importantes e uma maior confiança para executar esse processo com mais tranquilidade”, afirmou.

ARCS – O trabalho intenso de apoio do Estado aos municípios no que tange à Lei Paulo Gustavo no Paraná segue mesmo depois desse grande encontro em Foz do Iguaçu. Até o dia 11 de julho, data limite para o envio de Planos de Ação e solicitação de recursos junto ao Ministério da Cultura, os Agentes Regionais de Cultura (ARCs) estão totalmente disponíveis para prestar suporte técnico a todas as macrorregiões. A descentralização do atendimento da SEEC aos municípios promete ampliar o alcance das políticas culturais e deve ser significante no sucesso da LPG no Paraná.

Para mais informações sobre a atuação dos ARCs, os gestores ou representantes municipais da Cultura podem entrar em contato com a Unidade de Apoio aos Municípios da SEEC por meio do telefone/WhatsApp (41) 3321-4713 ou e-mail [email protected].

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