travessia segura

Segurança nas travessias de trem em debate na Assembleia

Representantes do Governo Federal virão de Brasília para audiência pública.

Segurança nas travessias de trem em debate na Assembleia
De acordo com a ANTT, 73 municípios do Paraná têm travessias de trem. - Fotos: Prefeitura de Arapongas
Publicado em 22/06/2023 às 14:50

Cancelas realmente garantem a segurança nos cruzamentos das vias férreas? Qual a melhor solução? Essas questões estarão em pauta na audiência pública “Segurança nas Travessias de Trem”, na próxima terça-feira, dia 27/6, na Assembleia Legislativa do Paraná. O debate é organizado pela Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação.

Audiência para aprofundar entendimento

Após o acidente que matou quatro alunos e uma funcionária da APAE em Jandaia do Sul, em março, dois projetos de lei foram apresentados na Assembleia, para obrigar a instalação de cancelas em todas as passagens de trem no Estado do Paraná. Uma das propostas trata ainda de outros tipos de sinalização horizontal e vertical.

Para o deputado estadual Tiago Amaral (PSD), presidente da CCJ, é preciso aprofundar o entendimento sobre o tema: “Vamos entender se as cancelas são mesmo a melhor medida e quais seriam as soluções recomendadas. Desse modo, podemos qualificar os projetos em discussão nesta Casa e garantir leis que realmente produzam efeitos positivos para a vida das pessoas”, explica.

O deputado Gugu Bueno (PSD), presidente da Comissão de Obras, concorda: “Nosso objetivo com essa audiência é buscar a segurança da nossa população, proteger a vida. Vamos discutir, em conjunto com a sociedade civil organizada, instituições e empresas do segmento, a atual situação e buscar soluções que garantam a segurança no trânsito durante as travessias das linhas férreas em nosso estado”.

Quem são os convidados da audiência

A audiência pública terá a participação de representantes das seguintes instituições e empresas:

  1. DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, responsável pelo Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas): Jean Carlo Trevizolo de Souza, Coordenador-Geral de Obras Ferroviárias (Brasília)
  2. ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres, realiza a fiscalização nas vias férreas): Rafaela Gomes de Souza Silva, Coordenadora de Planejamento e Acompanhamento da Fiscalização na Superintendência de Transporte Ferroviário (Brasília)
  3. Setran (Superintendência de Trânsito de Curitiba, município onde existem 53 passagens em nível): Rosangela Battistella, Superintendente; Pedro Darci da Silva Júnior, Diretor do Departamento de Planejamento e Operação; e Maurício Razera, Diretor do Departamento de Projetos e Implantação.
  4. Rumo (concessionária responsável pela maior parte da malha ferroviária no Paraná, em torno de 2000km): Marcelo Fiedler, Coordenador de Relações Institucionais e Governamentais
  5. Ferroeste (empresa estatal responsável por 249km entre Cascavel e Guarapuava): André Luis Gonçalves, Diretor-Presidente; e Gerson Fabiano Almeida, Diretor de Operações (Cascavel)
  6. Prefeitura de Arapongas: Paulo Sérgio Argati, Secretário de Segurança Pública e Trânsito, vai falar sobre o sistema implantado na cidade, em conjunto com a Rumo, com semáforos e sensores que detectam a aproximação dos trens. O sistema está em testes também em Curitiba, Jandaia do Sul e Ponta Grossa.
  7. Delegacia de Delitos de Trânsito: Edgar Dias Santana, delegado-titular.

Obras e segurança

De acordo com a ANTT, 73 municípios do Paraná têm travessias de trem – não necessariamente passagens em nível. Ou seja, o trem pode passar pelo local sem cruzar uma via urbana ou rodovia.

O deputado Tiago Amaral considera a oportunidade muito adequada para debater o tema da segurança nas travessias de trem no Paraná: “A concessão vence em 2027. Precisamos falar sobre isso desde já, para garantir no novo contrato o compromisso em relação a obras e segurança”, defende.

Serviço:

Audiência Pública “Segurança nas Travessias de Trem”

Dia 27/6/2023 – 9h

Auditório Legislativo Deputado Delegado Rubens Recalcatti

Assembleia Legislativa do Paraná

Conheça os dois projetos de lei sobre segurança nas vias férreas:

Projeto nº 114/2023

Projeto nº 115/2023