direito

5ª edição do Parlamento Universitário tem 515 inscritos

Aprendendo na prática

5ª edição do Parlamento Universitário tem 515 inscritos

22/06/2023 às 14:40

Neste ano, 272 participantes são mulheres, o que corresponde a 52,82% do total de estudantes.

Defensoria Pública do Paraná manifesta apoio à implementação do juiz das garantias, sob julgamento no STF

melhoria na justiça penal

Defensoria Pública do Paraná manifesta apoio à implementação do juiz das garantias, sob julgamento no STF

21/06/2023 às 15:35

A medida busca exercer maior controle da legalidade da investigação policial e assegurar o respeito às garantias individuais da pessoa investigada ao designar um(a) magistrado(a) para atuar na fase investigatória e outro(a) responsável pela fase processual.