O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes investiga crimes de violência psicológica, física e sexual, além de garantir a segurança, tranquilidade e equilíbrio emocional das crianças, adolescentes e de familiares. O atendimento é feito por equipe especializada em ambiente acolhedor.

Criado em 1990, o ECA é reconhecido como marco na defesa da dignidade, da saúde, da educação, da cultura e da proteção integral desses indivíduos. Governo do Estado realizará evento online para discutir avanços e desafios nesta área.