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Governo prorroga pagamento do ICMS de estabelecimentos de 15 cidades em calamidade pública

Alívio

Governo prorroga pagamento do ICMS de estabelecimentos de 15 cidades em calamidade pública

23/11/2023 às 15:45

Os municípios impactados serão Clevelândia, General Carneiro, Mallet, Palmeira, Paulo Frontin, Pitanga, Porto Amazonas, Prudentópolis, Rebouças, Rio Azul, Rio Negro, Roncador, São João do Triunfo, São Mateus do Sul e União da Vitória.

Repasse de ICMS aos municípios paranaenses cresceu 18,5% em setembro

Repasses

Repasse de ICMS aos municípios paranaenses cresceu 18,5% em setembro

03/10/2023 às 9:45

Comparativo refere-se a setembro de 2022. No mês passado, o Estado transferiu um total de R$ 882,4 milhões aos 399 municípios paranaenses, sendo R$ 791,3 milhões referentes apenas ao ICMS. Transferências são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e seguem as regras constitucionais.

Adesão ao parcelamento do ICMS declarado no Simples Nacional encerra na sexta

Impostos

Adesão ao parcelamento do ICMS declarado no Simples Nacional encerra na sexta

26/09/2023 às 10:15

Opção é válida para contribuintes que adotam a DeSTDA, declaração usada nos regimes de substituição tributária, antecipação e diferencial de alíquotas entre estados. A opção pelo parcelamento foi regulamentada pelo Decreto nº 2.218/2023 e pode ser realizada até 29 de setembro.

Estado libera R$ 24,7 milhões em créditos de ICMS aos consumidores do Nota Paraná

crédito ao consumidor

Estado libera R$ 24,7 milhões em créditos de ICMS aos consumidores do Nota Paraná

13/07/2023 às 11:45

R$ 21,8 milhões são destinados aos 8,5 milhões de contribuintes que solicitaram CPF na nota de compras no mês de abril de 2023. Outros R$ 2,9 milhões foram repassados a 1.470 organizações sociais do estado.

Receita do Paraná oferece parcelamento de ICMS declarado para contribuintes do Simples Nacional

Parcelamento do ICMS

Receita do Paraná oferece parcelamento de ICMS declarado para contribuintes do Simples Nacional

10/07/2023 às 15:15

Opção é válida para contribuintes que adotam a DeSTDA, declaração usada os regimes de substituição tributária, antecipação e diferencial de alíquotas entre estados. A opção pelo parcelamento foi regulamentada pelo Decreto nº 2.218/2023 e pode ser realizada até 29 de setembro de 2023.

Paraná inicia o recebimento de compensação parcial pelas perdas de arrecadação do ICMS

ICMS

Paraná inicia o recebimento de compensação parcial pelas perdas de arrecadação do ICMS

06/07/2023 às 17:00

Compensação virá na forma de abatimento mensal da dívida com a União. Municípios do Paraná receberão valores financeiros adicionados às transferências mensais. A primeira parcela, no valor de R$ 61,8 milhões, foi compensada na última sexta-feira (30).

IAT inicia estudos para aperfeiçoar a regulamentação do ICMS Ecológico no Paraná

ICMS Ecológico

IAT inicia estudos para aperfeiçoar a regulamentação do ICMS Ecológico no Paraná

30/06/2023 às 15:30

Grupo de trabalho foi criado para revisitar pontos da regulamentação e atualizar mecanismos que possam aperfeiçoar a lei. Colegiado é formado por integrantes do comitê técnico e científico responsável pelo programa e representantes de escritórios regionais do órgão ambiental.