Agora é Lei: projeto de lei do deputado Marcio Pacheco (REP) garante o cumprimento ao tempo de espera nos bancos

O Dia D será na próxima quarta-feira, 5 de julho, nas cidades de Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Toledo e Foz do Iguaçu. Gestores e técnicos municipais de cultura das prefeituras próximas podem ir até o local indicado pela pasta para obter a mentoria.

“Além de permitir que as pessoas acessem seus direitos de forma mais ampla, a tarifa zero contribui para a diminuição da emissão de carbono, por diminuir o número de carros circulando, e com a saúde da população, por reduzir a poluição do ar e o número de acidentes de trânsito”, explicou Goura.

para compras públicas De acordo com a Nova Lei de Licitações e o decreto estadual 10.086/22, as administrações municipais poderão utilizar as atas de registros de preços do Estado em suas aquisições. Isso significa economia para os municípios, uma vez que o Estado, por comprar em larga escala, consegue preços mais baixos.

O Circula MinC, promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, teve como objetivo central prestar suporte técnico e capacitação para gestores e gestoras municipais sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).